Importações

Um paciente tem o direito de continuar a se tratar em um hospital mesmo que ele seja descredenciado pelo plano de saúde, caso não haja a opção de fazer acompanhamento…

O consensualismo no âmbito da administração tributária brasileira e seu avanço para além das fronteiras na tributação federal se tornou fundamental no processo tributário do futuro, ao propiciar maior diálogo…

Um grupo de organizações de direitos civis se reuniu em Atlanta, nos Estados Unidos, para exigir a soltura do jornalista salvadorenho Mario Guevara, preso por cobrir um protesto contra o…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em…

Com a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 2017, e a assunção de suas competências pela Agência Nacional de Mineração (ANM), iniciou-se um grande esforço em prol…

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá nos dias 20 e 21 de agosto o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema.…

O Supremo Tribunal Federal adiou a cúpula dos presidentes dos Judiciários do Brics (grupo inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao ser informado de que…

A tributação das empresas em recuperação judicial é um tema que desperta grande debate no cenário jurídico-tributário brasileiro. A Lei nº 11.101/2005, ao instituir mecanismos de superação da crise econômico-financeira,…

A rede de lojas de departamentos Havan excluiu, nesta semana, publicações da sua conta no Instagram com vídeos de câmeras de segurança que mostravam pessoas supostamente cometendo furtos em seus…

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do advogado Carlos Augusto da Cruz para atuar na área de Tributos Diretos. Augusto passou pela banca entre 1998 e 2018. Agora, retorna,…