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Importações

Indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da Minoria segue indefinida

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados segue indefinida. Na terça-feira (16), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) anunciou que estava…

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CNJ vai sugerir tribunal virtual misto para julgar demandas sobre IBS e CBS

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma proposta de reforma processual tributária para criar uma espécie de tribunal virtual misto destinado a julgar questões relacionadas a IBS e CBS, tributos…

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Juiz Francisco Codevila lança livro sobre lavagem de dinheiro em 14/10, em Brasília

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz federal Francisco Codevila lança o livro Lavagem de capitais: aspectos político-criminais e jurídico-dogmáticos (Amanuense) em 14 de outubro, em Brasília. O lançamento ocorrerá a partir das 19h no…

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STF vai reiniciar julgamento sobre poder de requisição do MPU aos governos

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (17/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público da União (que…

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Um compromisso ético para os juízes de expressão em língua portuguesa

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Um marco significativo na promoção da integridade, da transparência e da cooperação no âmbito do Poder Judiciário acaba de ser firmado: o Compromisso Ético da União Internacional de Juízes de…

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Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados 2º Fórum BRICS, realizado na Câmara dos Deputados, reúne parlamentares e especialistas No segundo dia do 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, os participantes discutiram a…

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Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton foi a relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2383/24, que torna obrigatório…

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Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2978/24, que garante prioridade…

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Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica…

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Ex-assessor do TSE que acusa Alexandre ajudou defesa de litigante profissional

  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O perito criminal Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral que é acusado de vazar conversas do ministro Alexandre de Moraes, trabalhou para a defesa do litigante profissional Luiz Eduardo…

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