Em Fusões, aquisições, cisões e a nova Lei de Licitações, este colunista antecipou a discussão sobre os impactos das operações societárias, como fusões, aquisições e incorporações, no âmbito das contratações…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que…
Três organizações defensoras dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra uma lei do Espírito Santo que autoriza pais ou responsáveis a proibirem seus…
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Tribunal de Justiça de São Paulo organizam o evento “20 anos de especialização em Direito Empresarial no TJ-SP: a…
No combate à improbidade, seja ela administrativa ou empresarial, um conhecido adágio popular assume especial relevo e oferece chave interpretativa adequada à lógica jurídica sancionadora aplicável às microempresas e empresas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após uma semana de experiências práticas sobre o dia a dia do trabalho dos deputados…
A transição para uma economia de baixo carbono e a busca por soluções de transporte mais sustentáveis impulsionaram, em escala global e nacional, a adoção de veículos elétricos (EVs). Este…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a…
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a nova edição do Repertório de Jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a convocação…