Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5073/23,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
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Os contratos imobiliários são muito comuns. Todos que têm a intenção de adquirir imóveis farão parte de contratos de compra e venda e, com isso, deverão se submeter aos prazos…
A demora para fazer exames e cirurgias pode ser enquadrada como negligência médica e, no caso de hospitais públicos, acarreta responsabilidade objetiva do Estado. Este foi o entendimento do juiz…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) suspendeu, nesta quarta-feira (23/7), o processo de vitaliciamento — efetivação definitiva no cargo — do juiz Hauny Rodrigues Diniz. Ele responde a processos…