O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promoveu, nesta terça-feira (16/9), o webinário “Tributação do Consumo”, com transmissão pela TV ConJur. O evento foi uma das etapas preparatórias para o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Claudio Cajado, apresentou um novo texto nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda…
Pedro França/Agência Senado CPMI do INSS reuniu-se na terça-feira A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (18) testemunhas que têm ligação com Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto Pacientes e familiares pediram a atualização dos protocolos de atendimento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), em debate promovido…
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se, para garantir a paridade de gênero nas vagas dos Tribunais Regionais Eleitorais destinadas aos juristas, pode exigir a formação de listas tríplices de…
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou uma empresa a indenizar um advogado em R$ 10.000,00 por danos morais por conta…
GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria, nesta quarta- feira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer é o relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define parâmetros objetivos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso respeitar o caráter privado da relação contratual A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 168, a emenda aglutinativa do relator da PEC 3/21, deputado…