Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o…
A teoria menor — prevista no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor — permite a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa quando ela for um obstáculo ao…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de uma empresa de cobrança que requereu de um consumidor o valor de um…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2780/24, que cria…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a rejeição de recurso interposto por uma servidora exonerada que buscava indenização por danos…
Os debates sobre os contratos de concessão de serviços públicos são, muitas vezes, dotados de alta complexidade, evidenciando uma tensão permanente entre, de um lado, a necessidade de estabilidade e…
GettyImages MP quer acelerar a proteção das crianças em ambiente digital A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital, criado…
Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro" O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação…
GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital.…