Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: distinção reflete práticas discriminatórias O Projeto de Lei 4710/24 proíbe a distinção entre elevador social e de serviço, salvo para transporte de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mauricio: suspender os incentivos compromete a competitividade brasileira O Projeto de Lei 477/25 determina que as deduções no Imposto de Renda para incentivo ao esporte não…
Se há inconsistências nas auditorias que atestam a insuficiência financeira da empresa em recuperação judicial, o pedido de falência não deve ser aceito. Com esse entendimento, o desembargador Robson Luz…
Por entender que não havia provas suficientes para a condenação, o juiz Sirley Claus Prado Tonello Vistos, da 27ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na capital…
Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi homenageado em lei O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas,…
Presidente Ana Paula Lockmann recebe diretoria do Ciesp-Campinas anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 12:19 Presidente Ana Paula Lockmann recebe diretoria do Ciesp-Campinas Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
Dois novos juízes da 15ª alcançam titularidade de Vara do Trabalho anasiqueira Seg, 31/03/2025 - 12:10 Dois novos juízes da 15ª alcançam titularidade de Vara do Trabalho Conteúdo da Notícia…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou quaisquer interpretações da Lei 12.830/2013 que atribuam a condução de investigações criminais ao delegado de polícia de forma exclusiva. O julgamento virtual do…
Temática que, pelo menos em regra, parece ter passado ao largo da doutrina, mas que se verifica ser de alta relevância no dia a dia forense, é a que envolve…