Importações

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviaram ofícios ao Tribunal de Justiça de São Paulo defendendo a…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece reserva, obrigatória e gratuita,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados ouviram setores sobre a adoção de regimes diferenciados de tributação Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da…

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a regra é a participação das partes dos processos selecionados como representativos da controvérsia. Logo, o Tribunal não pode escolher determinadas questões…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal foi quem pediu o debate desta quinta Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer relatou a proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho limitada a…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: animais integram contexto familiar e interferem na saúde dos tutores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

Diante de uma nova lei, nada mais natural que surjam inicialmente diversas questões acerca da interpretação/aplicação de seus dispositivos. Não poderia ser diferente no tocante à Lei nº 14.133, de…