Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil fez, na última terça-feira (29/7), uma reunião para debater os efeitos do Projeto de Lei 3.191/2019, que, na…
O julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que originou o Tema Repetitivo n.º 1.203 representa um marco relevante na consolidação de um entendimento há muito aguardado pelos operadores…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da…
Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” chega à Circunscrição de Sorocaba anasiqueira Qui, 31/07/2025 - 16:52 Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” chega à Circunscrição de Sorocaba Conteúdo da Notícia…
Justiça, Território e Povos Originários: TRT-15 promove seminário sobre direitos e demarcação anasiqueira Qui, 31/07/2025 - 16:40 Justiça, Território e Povos Originários: TRT-15 promove seminário sobre direitos e demarcação Conteúdo…
A juíza Swarai Cervone, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital paulista, autorizou a citação por WhatsApp de réus em uma ação de execução. Com a…
O Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades amanhã, 1º de agosto, iniciando mais um semestre decisivo para as discussões tributárias. Com a troca da Presidência da Corte marcada para o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados,…
TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e refugiados anasiqueira Qui, 31/07/2025 - 15:31 TRT-15 formaliza Pacto Regional em defesa do trabalho decente para imigrantes e…