Questão relevante no Direito dos Seguros, mas ainda não resolvida, é definir o prazo prescricional para pleitear em juízo a indenização securitária quando o segurado é um ente da Fazenda…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: "É preciso que a instituição de ensino também esteja preparada para integrar bolsistas" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia…
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de…
As sanções previstas na Lei Magnitsky variam em níveis de gravidade e têm como objetivo principal afetar o aspecto financeiro de quem é incluído nela, como o ministro Alexandre de…
A substituição tributária foi concebida com o objetivo de centralizar a arrecadação em um número reduzido de contribuintes, facilitando a fiscalização e combatendo a sonegação. Trata-se de uma sistemática voltada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Advocacia-Geral da União acompanhe a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, condenada a dez anos…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o envio de ofícios às plataformas Uber e iFood para verificar se duas pessoas com dívidas trabalhistas recebem rendimentos por meio…
A atuação no campo do Direito do Trabalho exige, além do domínio técnico, um compromisso ético com a correta utilização dos meios judiciais e com a responsabilidade social da advocacia,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…