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Importações

Grupo recebe sugestões para minimizar impacto de ambiente digital sobre crianças

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da…

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Funasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Motta, presidente da Fundação Nacional de Saúde O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, apresentou à Câmara dos Deputados a “Casa do…

Continue lendoFunasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém

Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Filho, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos consumidores liberdade…

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Comissão da medida provisória sobre licença ambiental especial já tem presidente e relator

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor foi escolhido para relatar a matéria na comissão A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi eleita presidente da comissão mista que analisará a medida provisória…

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IDP promove em Brasília 2º Congresso de Direito Tributário

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, a partir desta terça-feira (23/9), o 2º Congresso de Direito Tributário, em que autoridades no assunto vão debater os principais…

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PLP 108/2024: centralização, complexidade e novos litígios

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O relator, senador Eduardo Braga, entregou na noite do dia 9 de setembro de 2025, o parecer substitutivo da proposta do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 [1], apresentado pelo…

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Juiz mantém preventiva de homem flagrado filmando mulheres em banheiro

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem de 33 anos que…

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Câmara inicia votações de hoje e aprova acordo de cooperação entre Brasil e Fiji; acompanhe

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22, que…

Continue lendoCâmara inicia votações de hoje e aprova acordo de cooperação entre Brasil e Fiji; acompanhe

Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay quer marcar reunião com a ministra da Cultura Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) a criação de uma agência reguladora e de um…

Continue lendoComissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música

Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas

  • Post publicado:23/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25, que contém o tratado sobre auxílio jurídico mútuo em…

Continue lendoCâmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas
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