Na manhã do dia 18 de junho de 2025, o mundo acompanhava, apreensivo, mais um capítulo do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A escalada dos ataques entre Israel e…
“Advogados de Defesa” é texto fragmentário de Franz Kafka publicado pela Companhia das Letras nas “Narrativas do Espólio”, na sempre competente tradução de Modesto Carone. O leitor tem a impressão…
A publicidade institucional não pode ser encarada como uma atividade meramente acessória ou protocolar. Ela é um instrumento estratégico essencial para garantia de direitos fundamentais e a efetivação de políticas…
O Conselho Nacional de Justiça promove, durante o mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito…
A execução dos contratos administrativos nem sempre segue com linearidade o objeto inicialmente pactuado. Mudanças de cenário institucional, fatos supervenientes e reconfigurações normativas ou técnicas podem impactar significativamente a utilidade…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma…
O Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), por meio de sua Comissão de Estudos sobre o Supremo Tribunal Federal, tem se debruçado sobre o tema com seriedade, equilíbrio…
Para além de um objeto composto de papel, tinta e cola (e, mais recentemente, de bytes), o livro é um artefato que consolida vários desenvolvimentos antropológicos dos últimos quatro mil…
A transição para uma economia de baixo carbono tem exigido dos ordenamentos jurídicos a incorporação de mecanismos eficazes de incentivo à proteção ambiental. No contexto brasileiro, essa demanda ganhou contornos…
O Supremo Tribunal Federal não vai tomar medidas para impedir bancos brasileiros de aplicar as sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A…