Quem é o credor do IBS?
A reforma tributária tem trazido perguntas e questões que nem aos seus idealizadores iniciais haviam ocorrido. Vão surgindo aos poucos, como ocorre com toda e qualquer interferência em um sistema…
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YouTube A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (23) sobre a valorização dos pajés e o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D): legislação necessita de aprimoramento A Lei Maria da Penha foi considerada por participantes de seminário na Câmara dos Deputados como o grande avanço…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: maioria dos CACs não representa risco à ordem pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento será realizado nos dias 17 e 18 de…
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram uma decisão do juízo de 1º grau que negou ao Estado de Rondônia a penhora de 10%…
Há poucos dias, a Eightco Holdings, empresa de embalagens de papelão e logística listada na Nasdaq, porém fora do radar dos grandes investidores, anunciou que iria direcionar seu negócio para…
GettyImages Propostas beneficiam pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (23), quatro projetos que beneficiam pessoas com…
Tony Winston/Agência Brasília Objetivo é avaliar resultados alcançados após a Lei 14.719/23 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende mais agilidade no atendimento de saúde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a Medida Provisória 1301/25, que…