flapas/DepositPhotos Debate focará em funcionamento legal e responsável de associações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o projeto…
Divulgação - site do governo do Pará Belém será a sede da conferência do clima As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da…
Além da Lei de Reciprocidade (Lei 15.122/2025), o Brasil dispõe de alguns instrumentos jurídicos internacionais para lidar com o tarifaço do governo de Donald Trump que entra em vigor no…
Nas últimas décadas, o modelo de fiscalização sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) estruturou-se com base em uma dualidade funcional: a supervisão técnica direta, realizada pela Superintendência Nacional…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados retomam as votações no Plenário nesta semana, após duas semanas de recesso. Para a sessão marcada para a terça-feira (5),…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Depositphotos Deputados reclamam de falta de dados sobre universitários com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência…
Estados e Distrito Federal têm até o próximo dia 12 de agosto para entregar ao Supremo Tribunal Federal as versões locais do plano Pena Justa. O programa, que busca melhorar…
Está na pauta da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a próxima terça-feira (5/8), o julgamento de um recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61…
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira…