Marina Ramos / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Solla: a privatização da refinaria foi uma grande tragédia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (23),…
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento de R$ 23.816,16 a um beneficiário de seguro prestamista — modalidade…
Quase oito meses depois de ter recebido o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que trata da reforma do Código Civil, o Senado vai instalar nesta quarta-feira (24/9), a partir das…
Neste mês, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) divulgou dados relevantes sobre o primeiro semestre de funcionamento do mercado regulado de apostas de quota fixa…
agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Linhares: drones oferecem vantagens ao crime e deve ser combatido com mais rigor O Projeto de Lei 4620/24 aumenta em até metade as penas dos crimes…
A decisão que autoriza o compartilhamento de provas colhidas em investigação criminal deve ter motivação clara e precisa, que comprove a necessidade e pertinência do material para outros processos especificados.…
A greve dos trabalhadores da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), prevista para os dias 24, 26 e 30/9 e 2/10, foi suspensa em reunião de conciliação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…