Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Depositphotos Deputados reclamam de falta de dados sobre universitários com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência…
Estados e Distrito Federal têm até o próximo dia 12 de agosto para entregar ao Supremo Tribunal Federal as versões locais do plano Pena Justa. O programa, que busca melhorar…
Está na pauta da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a próxima terça-feira (5/8), o julgamento de um recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61…
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira…
Recentemente tenho me dedicado a analisar nesta Conjur os múltiplos desafios e as nuances do depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes previsto na Lei nº 13.431/2017. Embora a lei…
Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no segundo semestre de 2025. A autarquia vai analisar as operações que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados retomam as votações no Plenário nesta semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para a terça-feira (5), às…
“…não há nada mais fecundo em maravilhas do que a arte de ser livre; mas não há nada mais difícil do que o aprendizado da liberdade.” (Tocqueville) [1] Fazendo o…
O povo não é uma abstração; é um corpo que fala pelo Direito. A Corte Constitucional italiana, na Sentença nº 142/2025, julgou inadmissíveis as questões de inconstitucionalidade levantadas por quatro…