Ministra do STJ anula júri porque réu preso foi impedido de usar roupas civis
O uso de uniforme de presídio por parte do réu durante júri popular ofende princípios como os da ampla defesa e da isonomia, porque que esse tipo de roupa produz…
OAB pede para entrar em procedimento sobre atuação presencial de juízes no Ceará
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quarta-feira (5/6) o pedido de ingresso, na condição de interessado, em um procedimento de controle administrativo em tramitação no…
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados…
Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores criticaram legislação sobre agrotóxicos Debatedores defenderam nesta quinta-feira (6), durante seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, medidas…
Manutenção da Súmula 111 pelo STJ é essencial para eficiência da previdência privada
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção do conteúdo da Súmula 111, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), fixando tese…
Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o…
CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção
CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção anasiqueira Qui, 06/06/2024 - 16:24 CSJT abre inscrições para o Procedimento Unificado de Remoção Conteúdo da Notícia As juízas e os…
Acordo na SDC encerra impasse entre trabalhadores de empresa fabricante de bombas automotivas e industriais em Itatiba
Acordo na SDC encerra impasse entre trabalhadores de empresa fabricante de bombas automotivas e industriais em Itatiba anasiqueira Qui, 06/06/2024 - 16:18 Acordo na SDC encerra impasse entre trabalhadores…
Entidades questionam fluxo de pagamentos de precatórios do TJ-SP
Por meio de nota conjunta, cinco entidades representativas da advocacia questionam o modelo de pagamento de precatórios adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O foco da reclamação é…
A tributação dos perdões de dívida no âmbito da recuperação judicial
Neste artigo, será analisada a tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, dos perdões de dívidas (descontos) obtidos no âmbito da recuperação judicial e a recente Solução de Consulta COSIT…