A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma plataforma digital a indenizar uma empresa pela publicação de reclamações indevidas. O colegiado…
A OAB Paraná assumiu, de forma unânime e categórica, posição contrária à chamada PEC da Blindagem (PEC nº 3/2021). O Conselho Pleno da Seccional aprovou, com 116 votos favoráveis e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento reuniu parlamentares, representantes do governo e especialistas Defensores dos direitos das crianças pedem a aprovação de três projetos em análise na Câmara dos Deputados. As…
GettyImages O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir e elaborar projeto sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares…
O juiz Helder Carvalho Lisboa, do Juizado Especial Cível de Tocantinópolis do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, decidiu que uma empresa de transporte terrestre deve indenizar em R$…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoverá no dia 24 de outubro, em São Paulo, o seminário “Além da PEC 66: Um Novo Olhar sobre os Precatórios”. O…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carla Zambelli (no telão) é ouvida pela CCJ da Câmara A deputada licenciada Carla Zambelli (SP) afirmou nesta quarta-feira (24) que espera ser libertada em breve…
6ª Câmara rejeita pedido de nulidade de PAD e reconhece validade da alteração de jornada marianaaassuncao Qua, 24/09/2025 - 14:57 6ª Câmara rejeita pedido de nulidade de PAD e reconhece…
Magistrados participam da edição 2025 do Pop Rua Jud em Ribeirão Preto marianaaassuncao Qua, 24/09/2025 - 14:38 Magistrados participam da edição 2025 do Pop Rua Jud em Ribeirão Preto Conteúdo…
Como é possível que um país hiperjudicializado, e que tem na Constituição a previsão de acesso à Justiça, não invista na instituição capaz de dar vazão a essas demandas? A…