Mulher contrata agenciadoras para entrar em reality, não consegue e será ressarcida
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Cotia (SP) que condenou três mulheres a restituírem R$ 45…
Debatedores apoiam a criação do Sistema Nacional de Educação, mas cobram ajustes em propostas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados e convidados reunidos nesta terça Debatedores defenderam nesta terça-feira (5), durante seminário na Câmara dos Deputados, a aprovação de proposta que institui o…
Deputados defendem consenso para proteger orçamento das agências reguladoras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência reuniu deputados de quatro comissões da Câmara Deputados defenderam nesta terça-feira (5) a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária…
Projeto define regras para a convivência entre bebês e mães presas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 612/25 define regras para a convivência entre mães e filhos de até 2 anos…
Obrigatoriedade do trabalho prisional e remição de pena
A Lei de Execução Penal assim dispõe: “O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva”. Além de prever a obrigatoriedade, a…
STJ vai fixar tese sobre Selic para corrigir dívidas civis antes da Lei 14.905/2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis anteriores à entrada em vigor…
Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: tortura ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de trânsito
Joel Rodrigues/Agência Brasília Projeto da PRF busca a qualificação dos policiais para atendimento humanizado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira…
Vice-líder do governo afirma que a prioridade neste semestre é defender a soberania nacional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass: é preciso defender o Brasil até mesmo de brasileiros que apoiam o tarifaço Vice-líder do governo no Congresso, o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou…
Projeto do Poder Executivo aumenta penas para furto e receptação de celulares
GettyImages Quase dois celulares são roubados por minuto no Brasil O Projeto de Lei 3073/25, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta as penas para quem furta celular e para…