Importações

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou uma sentença do Juízo da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho, que condenou…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento…

Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório Justiça em Números 2025, lançado na última terça-feira (23/9), indicam que cerca de um em cada quatro processos no Brasil tramita…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

A nova edição da pesquisa Pulso Brasil, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), revela uma melhora na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula.…

A jurisprudência brasileira tem convivido, por quase duas décadas, com uma aplicação expansiva da Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. Criado para proteger adquirentes de imóveis contra hipotecas de…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados acompanham as votações nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG),…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime aberto e domiciliar. Por…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais…