O Supremo Tribunal Federal finalizou recentemente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265, no qual a corte analisou os parágrafos 12 e 13 do artigo 10 da Lei…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Motta inaugura o novo estúdio multimídia da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugurou nesta quinta-feira (25) o estúdio…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: medida ajudará a orientar políticas públicas mais eficazes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 109/25, que cria…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Simoes: elevador pode se tornar símbolo de união e igualdade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: projeto contribui para reduzir a precarização do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 269/25, que prevê o…
O Tribunal de Recursos do 2º Distrito da Califórnia divulgou uma decisão que, “em circunstâncias normais não justificaria publicação”, só para impor uma punição exemplar a um advogado que usou…
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu que um sócio menor de idade não pode ser responsabilizado pelas dívidas da empresa e o excluiu…
Christiano Antonucci/Secom-MT Segundo deputado, o mercado de CBios tem sofrido distorções significativas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira…