Recentemente, veiculou-se que o Superior Tribunal de Justiça teria decidido que perfis pessoais de prefeitos não poderiam divulgar ações públicas. [1] Assim, em tese, prefeitos e políticos em geral estariam…
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25/9) uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal pela última vez em seu mandato. Na próxima segunda (29/9), o ministro Edson…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São…
Justiça do Trabalho garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos marianaaassuncao Qui, 25/09/2025 - 17:25 Justiça do Trabalho garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos Conteúdo…
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, uma iniciativa conjunta da Justiça do Trabalho, publicou nota na última quarta-feira (24/9) sobre a exploração de crianças e…
A música acompanha a história do direito como um sismógrafo social: capta tensões, anuncia mudanças e, às vezes, vira alvo de contenção estatal ou privada. Quando um verso ecoa em…
Divulgação Universidade Tecnológica Federal do Paraná foi criada em 2005 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger produção de medicamentos genéricos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3375/24, do…
TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Mackenzie e Uniesi marianaaassuncao Qui, 25/09/2025 - 16:47 TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Mackenzie e Uniesi Conteúdo da Notícia Na tarde…
O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul a pagarem, solidariamente, indenização à…