Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lígia Gualberto: oportunidade para ampliar o acesso à telessaúde O avanço tecnológico tem permitido a adoção de ferramentas para monitorar a saúde das pessoas idosas a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: "É o projeto mais importante em discussão na Câmara" Em debate na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na terça-feira (5), deputados e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prédio da Câmara com vidros quebrados no dia 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri: o projeto é legítimo e legal A relatora do Projeto de Lei 2531/21, que estabelece um piso salarial para técnicos em educação e…
A crescente judicialização no âmbito da saúde suplementar revela, dentre tantas outras questões relevantes, uma grave problemática: o reiterado descumprimento das ordens judiciais pelas operadoras de planos de saúde. Desse…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a tese de repercussão geral (Tema 1.282) que considerou constitucionais as taxas estaduais pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços de…
Uma proposta de modulação apresentada pelo ministro Flávio Dino no novo julgamento sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS ganhou força nos últimos dias e,…
Não há justa causa para a abordagem policial quando ela é baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito e no fato de ele ser novato na cidade. A conclusão é da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Resende: medida assegura dignidade a quem depende de equipamentos médicos em casa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…