fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas geram 54% dos empregos formais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (30), audiência…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou, por improbidade administrativa,…
A segunda parte deste artigo examina, com lente crítica, o acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [1] — proferido em feito sob sigilo — que reputou legítima…
Inquestionavelmente, a Lei nº 14.133/2021 enfatiza (em certa medida, exacerbadamente) o planejamento nas licitações e em todo o processo de contratação pública. No intuito de particularizar, pormenorizadamente, cada detalhe de…
Na vida e, em particular, no mundo do Direito, por mais cuidadoso que seja o jurista ou o julgador, às vezes é possível que incida ele em equívoco. Avulta essa…
O instituto da responsabilidade civil vem passando por grande evolução no mundo e no Brasil. O sistema de responsabilidade começou com a chamada Lei de Talião, pela vingança privada do…
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ 27/2021), que discorre sobre o valor da palavra da vítima, foi aplicado pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas…
A palavra da vez é “pacificação”: depois do julgamento, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, da Ação Penal nº 2.668, que culminou na condenação do chamado “núcleo crucial da…
O conhecimento do tomador de crédito sobre a modalidade contratada afasta a incidência da Súmula 63 do Tribunal de Justiça de Goiás — que presume a abusividade do cartão de…