O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) constitui uma lista de medicamentos e tratamentos de saúde que devem ser custeados pelas operadoras…
O escritório Machado Associados anuncia a chegada do sócio Fernando Farinelli, que por mais de 20 anos fez parte da trajetória da banca e agora retorna à sua casa. Na…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (24/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário analisava a possível omissão do Congresso em…
A Lei nº 6.830/80, que disciplina a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, prevê em seu artigo 9º, inciso II, a possibilidade de o devedor assegurar a execução…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Antunes, o "Careca do INSS", em depoimento à CPMI O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, preso pela Polícia Federal e que ficou conhecido como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: semana será o espaço para workshops, palestras e campanhas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão incluiu a medida na legislação sobre pré-natal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
O ministro Dias Toffoli pediu vista, nesta quinta-feira (25/9), no julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de forma…
Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, será um dos debatedores do painel “Proteção de dados e redes sociais nas relações de trabalho” no XV Congresso Internacional de…