O noticiário da semana centrou-se no julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esmiuçaram-se não as filigranas, mas as estritas regras do devido…
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça derrubou, nesta quarta-feira (6/8), a suspensão da tomada de contas aberta pelo Tribunal de Contas da União para apurar suspeitas de recebimento…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3261/24, do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Glaustin: oportunidade de demonstrar compromisso com a responsabilidade social e a inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2306/23 permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos…
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de anunciar a entrada do advogado Francisco Timoni como novo sócio da área de Mercado de Capitais, em um movimento estratégico para…
O Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, lança, às 18 horas desta quarta-feira (6/8), na Biblioteca do STF, o livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade” (Contracorrente).…
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça chamaram atenção para uma fragilidade preocupante do sistema de justiça criminal brasileiro: a quebra reiterada da cadeia de custódia de vestígios por atores…