Importações

O juiz Mauro Roberto Vaz Curvo, da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT), reconheceu o nexo entre a doença e o trabalho de uma ex-gerente de clínica…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior SP) condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas a pagar indenização por danos morais no…

A regulação digital brasileira passou por uma transformação relevante nesta semana. Com a aprovação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a ANPD (elevação da Autoridade Nacional de Proteção de…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que garante ao cidadão a escolha…

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Vila Velha (ES) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (1º), audiência pública…

GettyImages A proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital é um desafio O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em…

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) sediará na semana que vem, na segunda (29/9) e na terça-feira (30/9), o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros no…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que a criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Freitas tem prazo de dez dias para apresentar seu parecer O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados designou nesta sexta-feira (26)…