Brasil e a simetria da incerteza
O Brasil atravessa um momento histórico singular em que as bases do passado jurídico e as promessas do futuro tributário estão igualmente envoltas em incertezas. Se, de um lado, o…
Estado é condenado por assédio moral de diretor de escola contra professora
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 4ª Vara Cível de Itapetininga (SP) que condenou o estado de…
Colégio de Líderes decide realizar sessão do Plenário nesta noite
Câmara dos Deputados Protesto da oposição no Plenário Reunido na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes decidiu realizar sessão presencial do Plenário ainda nesta…
Especialistas defendem regulamentação da publicidade sobre sustentabilidade ambiental
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública sobre o tema Participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira…
Ministro da Saúde defende medida provisória que aumenta acesso da população a médicos especialistas
Jefferson Rudy/Agência Senado Alexandre Padilha, ministro da Saúde O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu no Congresso Nacional o programa Agora Tem Especialistas, do governo federal, criado pela Medida Provisória…
Autoridades defendem fortalecimento da indústria de saúde no país
Autoridades dos três poderes defenderam nesta quarta-feira (6/8) a implementação de políticas para o desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil. Segundo os representantes do Judiciário, do Executivo e do…
O bis in idem na leniência e a adequada interpretação do artigo 54 da nova portaria interministerial CGU/AGU
Em julho de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu consulta pública [1], disponível entre 29/7/2025 e 12/8/2025, sobre a minuta da portaria interministerial CGU/AGU que definirá os novos rumos…
Associação contesta lei que transformou guarda municipal em patrimonial
A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM) acionou o Supremo Tribunal Federal contra leis do município de Serra (ES) que organizam a guarda civil. São questionadas, entre…
Apesar da crise de hospedagem, governo mantém Belém como sede da COP 30 e cobra implementação de acordos climáticos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Corrêa do Lago garantiu que a COP 30 será mesmo realizada em Belém O presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, descartou mudança na…
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência –…