A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios de uma empresa do ramo de restaurantes, de Curitiba, por valores devidos a ex-empregados. O colegiado…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à base de cálculo da contribuição…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou a sentença do juiz Marco Antônio da Silveira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Formiga (MG),…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, a partir de 15 de outubro, se a oposição da Fazenda Nacional ao pedido de levantamento do depósito judicial pode…
A Constituição de 1988 garante a proteção à honra e a dignidade dos cidadãos e assegura o direito a indenização em casos de abalo moral (artigo 5o, inciso V e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: "Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
A inclusão das guardas municipais no sistema de segurança pública mencionado no artigo 144 da Constituição não as autoriza a exceder sua competência, que é proteger bens, serviços e instalações…
Com certa frequência a imprensa noticia casos envolvendo nomes exóticos atribuídos a crianças e a recusa do Cartório de Registro Civil em realizar o assento de nascimento. São conhecidos exemplos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (30), audiência…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta para promover ações de incentivo à proteção das abelhas sem…