ECA faz 35 anos sob a ameaça da fragmentação orçamentária
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, completou 35 anos de vigência no dia 13 de julho. Nesses 35 anos, novos direitos, programas e políticas públicas…
5ª Turma do STJ julga mais de 2,3 mil processos na primeira sessão do semestre
Na retomada do segundo semestre forense de 2025 — que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça, ocorreu na última terça-feira (5/8) —, a 5ª Turma alcançou um número…
Em debate na Câmara, especialistas defendem uso seguro da IA na saúde; assista
YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir um projeto de lei que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na…
Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias: medida poderá ampliar o alcance das políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…
Relator diz que ficou nítida a negligência da Voepass; ouça a entrevista
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Relatório final de Padovani será votado na próxima quarta-feira (13) O relator da comissão externa que acompanha na Câmara dos Deputados os desdobramentos do acidente com…
4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo
4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo marianaaassuncao Qui, 07/08/2025 - 11:51 4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo Conteúdo da Notícia…
IA explica o que o juridiquês esconde, diz cofundador do Jusbrasil
A inteligência artificial confere precisão aos resultados das buscas nas bases de dados processuais e profundidade às discussões sobre o Direito. Mas o grande serviço prestado pela ferramenta é permitir…
STF suspende julgamento de repercussão geral sobre início da cobrança do Difal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (6/8), dos autos do julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute se o diferencial…
Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music
Elói Corrêa/Governo da Bahia Na década de 1980, a Axé Music surgiu como um movimento musical inovador A Lei 15.189/25 institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado…
TJ-SC flexibiliza regra do ‘juiz sem rosto’, mas não afasta críticas
As alterações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para identificação dos “juízes sem rosto” da Vara Estadual de Organizações Criminosas (Veoc) aliviaram o descontentamento geral, mas não afastaram…