No X, embaixada dos EUA ameaça Alexandre: ‘Estão avisados’
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma nota no X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (7/8), em que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “arquiteto da censura e…
Comissão aprova possibilidade de proibir agressor de mulher de entrar em estádio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores…
Agravo interno contra decisão que aplica tese vinculante gera multa, redefine STJ
O agravo interno interposto contra a decisão do tribunal de origem que aplica uma tese vinculante do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal rende multa, mesmo que…
TSE aprova lista masculina para TRE-RJ; próxima vaga será exclusiva para mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (7/8), uma lista tríplice composta apenas por homens para vaga da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Com…
Banco de score de crédito não pode disponibilizar dados a terceiros, decide STJ
O gestor do banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais cadastrais a terceiros sem que prévia autorização dos cadastrados, sob pena de…
Câmara aprova criação de programa para agilizar os benefícios do INSS
Reprodução/TV Câmara Programa pagará valores de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelo servidor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) medida provisória que cria o Programa…
Câmara aprova criação de três grupos parlamentares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de três grupos parlamentares. As resoluções (24/25, 25/25 e…
Comissão aprova medida para ampliar acessibilidade nas praias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: grande maioria das praias do Brasil permanece inacessível A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que,…
Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos…
TRF-3 abre inscrições para treinamento sobre novas funcionalidades do PJe
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está com inscrições abertas para um treinamento gratuito sobre novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), dirigido a advogados. As inscrições vão até…