Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu anular uma sentença proferida em primeira instância, determinando a reabertura de uma ação trabalhista movida por uma…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino quer debater o assunto com todos os setores envolvidos O presidente da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar um novo…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, um dos coordenadores da cúpula Representantes de mais de 20 países participam, desde ontem, no Congresso Nacional, da 2ª Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à União…
Reprodução TV Câmara Motta preside a sessão da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (7). A pauta traz a Medida Provisória 1296/25, que cria…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, completou 35 anos de vigência no dia 13 de julho. Nesses 35 anos, novos direitos, programas e políticas públicas…
Na retomada do segundo semestre forense de 2025 — que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça, ocorreu na última terça-feira (5/8) —, a 5ª Turma alcançou um número…
YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir um projeto de lei que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na…