Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias: medida poderá ampliar o alcance das políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Relatório final de Padovani será votado na próxima quarta-feira (13) O relator da comissão externa que acompanha na Câmara dos Deputados os desdobramentos do acidente com…
4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo marianaaassuncao Qui, 07/08/2025 - 11:51 4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo Conteúdo da Notícia…
A inteligência artificial confere precisão aos resultados das buscas nas bases de dados processuais e profundidade às discussões sobre o Direito. Mas o grande serviço prestado pela ferramenta é permitir…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (6/8), dos autos do julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute se o diferencial…
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A promulgação da Lei nº 14.133/2021 representa um marco significativo no campo das contratações públicas no Brasil. Suas disposições pretendem modernizar (ainda que sem uma ruptura com o modelo anterior)…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adriana Ventura solicitou o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do…
Tomaz Silva/Agência Brasil Nova lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da…