Posto de combustíveis que vendeu diesel adulterado a taxista é condenado pelo TJ-SP
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na capital paulista,…
Juiz não vê crimes contra a União em denúncia sobre máfia no Porto de Santos
A ação de uma rede criminosa contra empresas do setor agrícola e indústrias que utilizam o Porto de Santos (SP) para enviar os seus produtos para outros países foi denunciada…
Sigilo de comunicações e dados telemáticos
No último dia 15, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Habeas Corpus nº 315.220, relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A decisão reconheceu nula…
Recintos alfandegados: o que vem a ser o Porto Seco A2?
A necessidade de modernização da legislação dos recintos alfandegados em zona secundária é tema de unanimidade. Atualmente, eles são Portos Secos ou Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias). Esse modelo…
Valores de seguro de vida resgatável pelo próprio segurado são penhoráveis
Os valores recebidos pelo próprio segurado por meio do seguro de vida resgatável podem, em tese, ser penhorados, desde que não estejam protegidos por outras normas de impenhorabilidade. A conclusão…
Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência nesta terça
GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade…
Presidente de entidade de agricultores é preso em flagrante pela CPMI do INSS
Carlos Moura/Agência Senado Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, preso por falto testemunho O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira…
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, depôs na…
Deputados defendem políticas de proteção em sessão pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa Em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, o deputado…
Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marx Beltrão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a designação…