O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade “pix” (transferências…
Direito de acesso amplo e integral aos autos (artigo 7º, XIII e XIV, da Lei nº 8.906/94 e SMV nº 14/STF) Apesar de toda celeuma filosófica ocasionada por essa discussão,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio França: "É preciso reconhecer o valor econômico do empreendedorismo cultural" O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, sugeriu…
Alan Santos/Câmara dos Deputados Filipe Barros também é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza…
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Ariene Cerqueira: "A contaminação por mercúrio vai continuar por muitos anos" Com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos Indígenas, a ONG WWF-Brasil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o…
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco e arquivou o inquérito que investigava lavagem de dinheiro…
O cenário tributário internacional passa por um período de transformações profundas. Países tradicionalmente vistos como centros estratégicos para expatriados e investidores estão adotando medidas mais rígidas para ampliar sua base…
Está marcada para o próximo dia 11 a terceira edição do seminário Reforma do Código Civil, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, das 9h às…
Com duas décadas de experiência em Direito Corporativo, Vanessa Domene e Leandro Netto uniram-se e acabam de inaugurar o escritório DNA Law Advogados, em São Paulo. O objetivo é fornecer…