Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na sessão do Plenário de terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada…
Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Afonso Hamm trabalha para votar o projeto nos próximos dias O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado…
Fernando Vivas/Governo da Bahia Seis cidades brasileiras receberão jogos do torneio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal…
A recente decisão monocrática proferida pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a inclusão dos honorários advocatícios de sucumbência na base de cálculo do Simples…
Nesta semana, trataremos de controvérsia jurídico-contábil envolvendo o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos incorridos em atividades de exploração de petróleo e gás natural, especialmente em poços…
Nos últimos dois anos, o Brasil saiu de um marco legal principiológico, a Lei 14.478/2022, para uma regulação detalhada, com o Banco Central no centro da supervisão dos ativos virtuais.…
O arcabouço legal e regulatório sobre a publicidade de casas de apostas, as chamadas bets, tem sido colocado à prova com a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de…
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (30/6), os processos que discutem a candidatura de Arthur Henrique ao cargo de governador de Roraima, bem como o calendário eleitoral relativo às…
A palavra propaganda nasceu na Igreja. Foi em 1622 que o papa Gregório 15 criou em Roma a Congregação para a Propagação da Fé, a Congregatio de Propaganda Fide, encarregada…