A oralidade e o exemplo dos Estados Unidos
Em um mundo cada vez mais interconectado, conhecer a prática jurídica dos outros países e sistemas permite entender com maior amplitude e profundidade as influências e possíveis modificações no nosso…
Supremo suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o edital da seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para o preenchimento de vaga do quinto constitucional…
Apropriação indébita tributária e expressão ‘cobrado na qualidade de sujeito passivo’
O tema é antigo, as discussões jurídicas em torno da matéria, também, mas ele sempre está no centro das atenções quando se se fala em crimes contra a ordem tributária.…
Como escolher os ministros do STF?
As normas constitucionais que estabelecem os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal têm sido objeto de debate público na sociedade e, especialmente, no Congresso. Marcello Casal Jr/Agência…
Precisamos falar sobre taxas de fiscalização
No atual sistema tributário, há consenso dominante de que são cinco as espécies tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial. Marcello Casal Jr./Agência Brasil No entanto,…
Candidatas asseguram continuidade em concurso da PM de Goiás
Duas candidatas ao cargo de soldado combatente de 2ª Classe da Polícia Militar de Goiás que foram eliminadas do concurso pela limitação de vagas destinadas a mulheres obtiveram o direito…
Autoria no crime empresarial e atuação estratégica da advocacia criminal
A dogmática aplicável ao Direito Penal econômico e empresarial tem encontrado certo avanço no cenário jurídico brasileiro, sobretudo no que se refere à imputação subjetiva e à autoria na criminalidade…
Supremo torna André Janones réu por injúria contra Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (14/6) receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria. A queixa diz…
Defensores vão ao STF contra lei que acaba com as saídas temporárias da prisão
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, para questionar a Lei 14.843/24, que trata da…
Suspensão da prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF
O Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que a paralisação de processos penais e do prazo de prescrição não decorre automaticamente do reconhecimento da repercussão geral da matéria. Isso…