Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora, e senadora Leila Barros, autora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24,…
“Los buenos y los malos resultados de nuestros dichos y obras se van diluyendo, se supone que de forma bastante equilibrada y uniforme, por todos los días del futuro, incluyendo…
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma nota no X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (7/8), em que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “arquiteto da censura e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores…
O agravo interno interposto contra a decisão do tribunal de origem que aplica uma tese vinculante do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal rende multa, mesmo que…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (7/8), uma lista tríplice composta apenas por homens para vaga da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Com…
O gestor do banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais cadastrais a terceiros sem que prévia autorização dos cadastrados, sob pena de…
Reprodução/TV Câmara Programa pagará valores de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelo servidor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) medida provisória que cria o Programa…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de três grupos parlamentares. As resoluções (24/25, 25/25 e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: grande maioria das praias do Brasil permanece inacessível A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que,…