Antonio Diaz/Depositphotos Ação no STJ vai decidir se planos podem limitar coberturas terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Afonso Hamm pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), audiência pública sobre os impactos da alopecia…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira (21) dois novos…
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já tem em mãos a proposta de reforma processual tributária formulada pelo grupo de trabalho instituído em abril pelo Conselho Nacional de Justiça. O parlamentar…
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou nova fase em sua missão, passando a adotar uma visão bastante pragmática do Direito para se transformar numa corte de precedentes. Meu objetivo aqui…
Ao restringir a possibilidade de compra de imóveis rurais por estrangeiros, a Lei 5.709/1971 protege, em primeiro lugar, a soberania territorial do Brasil, que, por sua vez, é condição necessária…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes pediu o debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 16 horas,…
shelk/DepositPhotos Objetivo é discutir critérios de soberania e segurança nacional As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam…
A tática é conhecida, mas é importante sempre estar atento. Quando a primeira frase de um artigo é a tentativa de desqualificação do interlocutor, utilizando expressões como “A Receita Federal…
Com a promulgação da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, o Estado brasileiro implementou o Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, com o objetivo de ordenar esse…