Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está com inscrições abertas para um treinamento gratuito sobre novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), dirigido a advogados. As inscrições vão até…
Recentemente, veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: a identificação de descontos ilegais nos proventos de aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas [1]. As deduções fraudulentas foram…
Reprodução TV Câmara Motta: "Mais uma vez o diálogo prevaleceu" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, que não fez acordo…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria programa para agilizar a concessão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu anular uma sentença proferida em primeira instância, determinando a reabertura de uma ação trabalhista movida por uma…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino quer debater o assunto com todos os setores envolvidos O presidente da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar um novo…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, um dos coordenadores da cúpula Representantes de mais de 20 países participam, desde ontem, no Congresso Nacional, da 2ª Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática…