Comissão aprova projeto que prevê apoio a cidades inclusivas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à União…
Câmara inicia sessão para analisar as propostas em pauta; acompanhe
Reprodução TV Câmara Motta preside a sessão da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (7). A pauta traz a Medida Provisória 1296/25, que cria…
ECA faz 35 anos sob a ameaça da fragmentação orçamentária
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, completou 35 anos de vigência no dia 13 de julho. Nesses 35 anos, novos direitos, programas e políticas públicas…
5ª Turma do STJ julga mais de 2,3 mil processos na primeira sessão do semestre
Na retomada do segundo semestre forense de 2025 — que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça, ocorreu na última terça-feira (5/8) —, a 5ª Turma alcançou um número…
Em debate na Câmara, especialistas defendem uso seguro da IA na saúde; assista
YouTube A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir um projeto de lei que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na…
Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias: medida poderá ampliar o alcance das políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o…
Relator diz que ficou nítida a negligência da Voepass; ouça a entrevista
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Relatório final de Padovani será votado na próxima quarta-feira (13) O relator da comissão externa que acompanha na Câmara dos Deputados os desdobramentos do acidente com…
4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo
4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo marianaaassuncao Qui, 07/08/2025 - 11:51 4ª Câmara nega condenação a empresa onde empregada sofreu aborto espontâneo Conteúdo da Notícia…
IA explica o que o juridiquês esconde, diz cofundador do Jusbrasil
A inteligência artificial confere precisão aos resultados das buscas nas bases de dados processuais e profundidade às discussões sobre o Direito. Mas o grande serviço prestado pela ferramenta é permitir…
STF suspende julgamento de repercussão geral sobre início da cobrança do Difal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (6/8), dos autos do julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute se o diferencial…