Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha
O que é produzido no Poder Legislativo tem um valor muito grande para a democracia, e a democracia só se sustenta porque a lei produzida no Parlamento busca fazer justiça…
INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados ao fumo Em debate na Comissão Especial sobre Combate ao Câncer nesta terça (25), o…
Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal
Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha…
Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas
Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo Participantes de debate na Câmara sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoas com autismo ressaltaram a importância da medida para…
Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a…
Operadora de telefonia responde por violações trabalhistas de call center terceirizado
Uma operadora de telefonia celular terá de responder por multas trabalhistas aplicadas a um call center de Belo Horizonte que prestava serviços a ela. Isso porque a 3ª Turma do…
TJ-MG anula julgamento em que testemunha não foi ouvida por queda de internet
Não dar a uma das partes a oportunidade de produzir prova de seu direito por causa de algo que não é sua culpa ofende os princípios do contraditório e da…
Divergência entre área de proteção ambiental e plano diretor
São recorrentes reivindicações de municípios para que o zoneamento da área de proteção ambiental (APA) se adeque ao zoneamento do plano diretor ou outra lei de ordenação do solo urbano…
Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira Representantes de pessoas com deficiência pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos…
Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 24/22, que denomina "ala Arnaldo Faria de…