Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1878/25, que garante isenção de taxas…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Zé Adriano, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3084/21, do Senado, que obriga a União…

Mark Zuckerberg e outros dez executivos da Meta respondem a processo de US$ 8 bilhões por negligência na supervisão da prática de coleta de dados no Facebook. O caso trouxe…

O caso do cantor Oruam (Mauro Nepomuceno), preso em fevereiro de 2025 e classificado como detento de “alta periculosidade”, reacendeu um debate técnico crucial: a alegada interceptação de chamadas de…

Sem a devida comprovação de que a ação ou a omissão tenha concorrido para o evento danoso, o banco não é responsável por golpe, ainda que o criminoso utilize conta…

GettyImages A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre o combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. O debate…

GettyImages   O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de reprodução de algumas espécies de peixes foi tema de audiência…

Reconhecida como uma forma de estudo, a leitura pode resultar na remição de pena do condenado, desde que seja validada por uma comissão imparcial instituída pelo juízo da execução penal.…