Importações

Reprodução A discussão sobre a percepção de honorários advocatícios pelos membros da advocacia pública ultrapassa o campo meramente remuneratório. Trata-se de reconhecer, na prática, a importância da função essencial à…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: elogios à medida e parecer favorável ao projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: críticas à ordem atual de pagamentos e parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…

GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atuação de influenciadores mirins (com…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras…

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido depois da tentativa de citação do devedor por via postal, não…