Por ocasião da tramitação do Projeto de Lei nº 239/2023, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União-SP), que propõe a criação de zonas especiais de comunicação digital — a chamada…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: "Proposta protege idoso de violência patrimonial" A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1918/25,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o arquivamento automático de multas por…
O julgamento da apelação de uma cliente que alegou ter sido vítima de fraude bancária, além de não reverter a sentença que julgou a demanda improcedente, resultou na condenação da…
Em comemoração aos sete anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Integridade…
Com a sanção presidencial do PLP nº 68/2024 na metade de janeiro, todos os holofotes das discussões acerca da reforma tributária passaram a recair sobre esse diploma legal, que regulamenta…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: envelhecimento da população brasileira é uma realidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2060/25, que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Rafael Simões pediu o debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19),…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…