A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, por ter usado o cargo para fazer campanha para o ex-presidente…
Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade de…
Danile Caron/Fundação de Assistência Social - Curitiba Assistentes sociais atendem morador de rua A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os descontos indevidos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Por decorrência de incisivas disputas interpretativas e sucessivos questionamentos quanto à constitucionalidade, o artigo 10 da Lei nº 14.133/2021 tornou-se um dispositivo legal de aplicabilidade reduzida ou mesmo nulificada. Em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Breno Esaki/Agência Saúde Falta de recursos atige o Samu em todo o Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre…
GettyImages Inca estima a ocorrência de mais de 32 mil casos de câncer de pulmão entre 2023 e 2025 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima…