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Importações

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos é a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira…

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Parlamentares do partido de Trump se opõem à criação do fundo para indenizar seus aliados

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O remédio prescrito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para aliviar as dores de supostas vítimas de perseguição judicial (ou lawfare) durante o governo de Joe Biden, incluindo quase…

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Controvérsia sobre equidade e dribles no CPC transformam STJ em corte de honorários

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O método da equidade, a desobediência jurisprudencial nas instâncias ordinárias e os dribles até nas normas mais objetivas do Código de Processo Civil são elementos que têm transformado o Superior…

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Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados,…

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Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão debate problemas na concessão da BR-364 em Rondônia; participe

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução/DNIT Trecho da BR 364, que liga Mato Grosso e Rondônia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), questões relacionadas à concessão da…

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Comissão debate políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Há dificuldades identificar e atender alunos com altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades…

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Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código…

Continue lendoComissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

As quatro linhas da legislação

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Da Constituição às leis: a metáfora deslocada Spacca A imagem das “quatro linhas” foi cunhada, no debate constitucional brasileiro contemporâneo, para delimitar o campo dentro do qual a disputa política…

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Paraguai atrai, mas saída fiscal só se sustenta com prova de substância

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Wikicommons O Paraguai deixou de ser apenas uma curiosidade tributária de fronteira. Tornou-se uma alternativa concreta para brasileiros que buscam reorganizar a vida patrimonial e, em alguns casos, a própria…

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