Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o atraso na detecção dessas doenças pode causar danos irreversíveis A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser…
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram recentemente o Ato Conjunto RFB/CGIBS 4/2026, estabelecendo as datas a partir das quais os contribuintes passarão a emitir documentos fiscais…
O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a Presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (19/7), buscará, em sua gestão, consolidar a principal vocação da corte: a de garantir…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o…
Neste texto, exploro um “novo” dever das prestadoras de serviços de ativos virtuais, relativo a um problema que, podemos dizer, é bem “antigo”, no sentido de ser velho conhecido no…
O projeto de lei 4.906/2026, que prevê deveres de administradores para mitigar riscos de insolvência de empresas, pode acabar engessando as decisões empresariais e ampliando a insegurança jurídica, alertam advogados…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal restabeleceu as medidas protetivas concedidas a uma mulher e proibiu o seu ex-companheiro de entrar em contato com superiores…
Muitos empresários não perceberam a importância das recentes alterações na admissão de recursos no Superior Tribunal de Justiça. Apesar da natureza jurídica da novidade, o filtro de relevância será o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25,…