Importações

No último dia 4 de agosto, foi sancionada sem vetos a Lei 15.484/2026, que regulamenta o requisito da relevância da questão de direito federal para a admissão do recurso especial…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

Tem-se que a segurança jurídica é requisito do Estado de direito e visa à proteção da previsibilidade do direito como um todo [1], abarcando consigo todos os atos do poder…

O que os brasileiros querem e esperam de sua magistratura? A pergunta reflexiva foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na sua última manifestação pública…

Os ataques à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão contra a “fonte” de um jornalista são, antes de mais nada, um pretexto para atacar o…

O trabalho de grupo especial do Ministério Público em investigações fora de sua área de atuação autorizada previamente depende da concordância do promotor natural e de deliberação do Conselho Superior…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana: a proposta tende a gerar ganhos de eficiência na aplicação de recursos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…

Antônio Cruz/Agência Brasil Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas do Senado No dia 4 de outubro deste ano, além do presidente da República, dos…

Antônio Cruz/Agência Brasil Palácio do Planalto, em Brasília, é a sede do Poder Executivo federal Pela primeira vez nos últimos 31 anos, o presidente da República vai tomar posse em…