CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas…

Continue lendoComissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos

Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto…

Continue lendoComissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância

Inevitabilidade do direito fraterno na era da inteligência artificial

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A humanidade levou séculos para construir instituições jurídicas minimamente estáveis. Em poucas décadas, porém, a revolução digital alterou profundamente a forma como trabalhamos, consumimos, nos comunicamos e exercemos direitos. Hoje,…

Continue lendoInevitabilidade do direito fraterno na era da inteligência artificial

STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código…

Continue lendoSTJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres

Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) contra a União e o…

Continue lendoFiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Livro apresenta nova atmosfera de consenso na solução de conflitos criminais

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A obra Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal: aplicação prática da justiça restaurativa no âmbito criminal (clique aqui e saiba mais) é o resultado da dissertação de mestrado…

Continue lendoLivro apresenta nova atmosfera de consenso na solução de conflitos criminais

Trump alterna ataques e afagos para pressionar Suprema Corte dos EUA

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem alternado insultos e aproximações aos juízes da Suprema Corte do país. A postura tem sido observada no momento em que o tribunal…

Continue lendoTrump alterna ataques e afagos para pressionar Suprema Corte dos EUA

Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concede entrevista coletiva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório…

Continue lendoHugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Continue lendoComissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6×1 para empresários

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Sandro Pereira / Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Leo Prates Participantes de audiência pública em Manaus sobre o fim da escala 6x1 (PEC 221/19) ressaltaram vantagens para…

Continue lendoAudiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6×1 para empresários
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 135
  • 136
  • 137
  • 138
  • 139
  • 140
  • 141
  • …
  • 3.912
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Dever de nomear: hermenêutica jurídica e crítica dos eufemismos no Direito
  • Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa
  • A essencialidade dos Tribunais de Contas
  • CNJ terá departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos
  • STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web