Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do…
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano
Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano anasiqueira Seg, 25/05/2026 - 15:22 Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo…
Juiz livra acusados de estelionato por falta de representação da vítima
A exigência de representação da vítima para a persecução penal do crime de estelionato, introduzida pelo pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019), deve retroagir. O silêncio dos ofendidos após serem intimados gera…
Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um anteprojeto de lei sobre a remuneração da…
Maternidade terá que indenizar por morte de feto durante atendimento
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul (SC) condenou o município e a entidade mantenedora de uma maternidade da cidade ao pagamento de indenizações…
Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar
A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida…
Proteção digital às mulheres avança, mas ainda é insuficiente
No dia 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacote de medidas voltadas à proteção das mulheres, com decretos específicos sobre o ambiente digital e…
STF vai definir termo inicial para incidência da taxa Selic em dívidas públicas
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a correção monetária pela taxa Selic em débitos judiciais da Fazenda Pública incide antes da citação judicial ou apenas a partir do vencimento…
Atos de regularização de imóvel pelo município impedem desocupação liminar
Embora a ocupação de bem público configure detenção precária, indícios de que a administração municipal cobrou impostos e instaurou procedimentos para regularizar a área criam peculiaridades que recomendam cautela. Nesse…