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Importações

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: medida ajudará a combater a impunidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24,…

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Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei das Eleições para…

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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou  o Projeto de Lei 3732/21, que…

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Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o governo…

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Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um cadastro nacional para reunir…

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Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5464/20, que garante a oferta de acolhimento institucional,…

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É preciso acabar com a ideia de que diálogo de Estado e sociedade é conluio, diz Toffoli

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, Estado e sociedade precisam atuar juntos. Sem essa relação franca, instituições e iniciativa privada funcionarão em caixas apartadas por uma burocracia…

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Devido a revista ilegal, juiz absolve acusado de transportar cocaína em carro

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Com a fundamentação de que a vistoria no veículo não obedeceu aos requisitos legais, o juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, da 13ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital…

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Dilema do ISS para agentes esportivos

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Intermediário ou agente esportivo, dois nomes que ficam mais próximo da correta sinalização de nomenclatura da profissão que é regulamentada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e pela Fifa (Fédération…

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