Importações

A supressão do nome do ofendido e de expressões racistas em uma postagem na internet não afastam o seu teor discriminatório e nem eximem de responsabilidade o ofensor, se o…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (18/11) nove dos dez réus do Núcleo 3 da trama golpista, responsável pelo planejamento de ações violentas da organização criminosa,…

A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, não é apenas mais um capítulo da crônica das crises financeiras brasileiras. Ela expõe, de forma crua, a vulnerabilidade de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator da proposta O relator do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou que as leis atuais foram…

Da mesma forma que as grandes guerras corporativas têm servido para redesenhar a aplicação das normas da arbitragem privada, outro tipo de contenda faz o mesmo no mundo do futebol:…

Ao passo que a inovação impulsiona o progresso econômico, ela também expõe os limites do Direito em acompanhá-la. Cada avanço tecnológico cria novas formas de interação e risco, enquanto por…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao governo de São Paulo e à União que apresentem, em 15 dias, informações complementares sobre as ações adotadas diante da…

O juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, rejeitou uma queixa-crime oferecida pela presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira,…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (18/11) se o empregado que acessa e copia documentos sigilosos com o intuito de repassá-los a um…

Desde sua introdução em nosso ordenamento jurídico, a alienação fiduciária em garantia consolidou-se como um instrumento essencial para a concessão de crédito, proporcionando segurança para as instituições financeiras e facilitando,…