Importações

A transação tributária [1] consolida-se, progressivamente, como um instrumento comum na realidade de contribuintes devedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Esse fenômeno reflete uma transformação contínua na forma de arrecadação.…

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público para que um americano denunciado por…

Em 2 de setembro de 2025, o Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e aperfeiçoa a tipificação…

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Cruzeiro (SP) que rejeitou o pedido de indenização por…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto…

Wikimedia Commons Museu Emílio Goeldi, em Belém, cidade-sede da COP30 As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira…

Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que…

Um dos requisitos mais importantes para o registro de uma marca é que ela seja distintiva, razão pela qual nomes considerados como genéricos não são passíveis de registro, entendimento este…