O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para um concurso para preencher 15 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 32.289,54.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a redução do Imposto sobre…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais respaldou sentença que manteve a aplicação de multas a um inquilino de condomínio de Belo Horizonte por utilização de…
Um dos maiores desafios para os estudiosos do Direito Penal Comparado consiste em compreender de que forma os diversos sistemas jurídicos, no âmbito de cada tradição, influenciam e moldam não…
O 1º Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas (RS) autorizou a prisão domiciliar de um homem condenado por tráfico de drogas, com o entendimento de que a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouvirá nesta quarta-feira (10) o hacker…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Figueiredo quer evitar a possibilidade de responsabilização perpétua A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/24, que fixa prazo de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de…