Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a ostomia não pode ser motivo de exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza,…
Umberto Pinheiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral defende portal com dados climáticos para melhorar governança Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar…
Cinco da manhã. Ruídos estranhos na sala concorrem com os reflexos de giroflex — aquelas luzes giratórias das viaturas de polícia. As crianças dormem no quarto ao lado. Os ruídos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove no dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”. A iniciativa busca…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Camila Souza/GOVBA Audiência vai discutir barreiras raciais no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (24), audiência pública sobre…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A decisão do…
O texto substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), elaborado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) e aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/11), entra em conflito com…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19/11), o Projeto de Lei 5582/2025, o chamado PL Antifacção. A proposta foi elaborada pelo governo federal após a chacina policial…