A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), condenou um professor da rede pública municipal por falsificação de cinco atestados médicos para abonar faltas…
A Austrália e a Holanda ostentam, respectivamente, o sétimo e o oitavo lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dois países também figuram em quarto e quinto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23,…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma distribuidora de energia do pagamento a um engenheiro eletricista de diferenças do adicional de periculosidade calculadas sobre seu salário-base. Para…
As nomeações de oito conselheiros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8/9). Os decretos foram assinados pelo presidente Luiz…
Nos últimos anos, a “permuta financeira” consolidou-se como um importante instrumento para viabilizar incorporações imobiliárias em que o proprietário (na grande maioria dos casos pessoa física) transfere o terreno à…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as…
O Supremo Tribunal Federal vai analisar se a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo…
Se a pretensão de executar um termo de ajustamento de conduta (TAC) em matéria ambiental é imprescritível, o mesmo se aplica à cobrança da multa oriunda do seu descumprimento. Essa…
Atualmente está em curso, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento na Ação Penal 2.668, processo que expõe de forma clara as tensões institucionais e sociais que marcam o momento político…