Iasp lança livro em homenagem aos 90 anos do criminalista Tales Castelo Branco
A editora do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) lança, em 26 de novembro, o livro Trincheira da liberdade: 90 anos de Tales Castelo Branco. A obra reúne artigos…
Responsabilidade penal do compliance officer de empresas de OTC
A expansão transnacional dos mercados, impulsionada pela globalização e pelos avanços tecnológicos, abriu espaços econômicos inéditos e, em paralelo, vias mais sutis para a criminalidade econômica. Nesse cenário, o mercado…
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da comissão que analisa a PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25, que trata…
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo nesta…
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito relatou a proposta em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares propuseram a homenagem para reconhecer o papel das mulheres na economia A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães,…
Corregedor Renan Ravel participa de encerramento do encontro “Desenhando o Futuro” das Secretarias Conjuntas
Corregedor Renan Ravel participa de encerramento do encontro “Desenhando o Futuro” das Secretarias Conjuntas anasiqueira Qua, 19/11/2025 - 15:46 Corregedor Renan Ravel participa de encerramento do encontro “Desenhando o Futuro”…
STJ veta honorários duplos a quem desiste de ação para parcelar dívida tributária
A extinção dos embargos à execução fiscal pela desistência do contribuinte para fins de adesão a programa de recuperação fiscal, quando já prevê o pagamento de verba honorária, não permite…
Concurso da Assembleia Legislativa de Rondônia tem 200 vagas
A Assembleia Legislativa de Rondônia está com inscrições abertas para concurso público com 200 vagas de preenchimento imediato para candidatos com nível médio e superior. Também são ofertadas 225 vagas…