YouTube A inteligência artificial (IA) já é uma realidade consolidada e está presente em diversos setores da sociedade, como automação industrial, comércio, atendimento ao cliente, medicina e até na…
Decisão do juiz substituto Arthur Lachter da 19ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP-DF) por danos…
Uma das grandes protagonistas da reforma tributária foi a defesa do meio ambiente. Embora esse tema tenha aparecido em diversos dispositivos, o foco deste texto será o princípio da defesa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: meio rural apresenta características distintas das cidades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com mudanças na Consolidação das…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pauderney Avelino é o autor do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2359/25, do…
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está…
Como escrever uma cláusula de renegociação adequada em contratos empresariais? Em texto anterior nesta coluna (aqui), vimos que cláusulas vagas ou abertas podem ser estratégicas: elas facilitam que os contratantes…
GettyImages É preciso proteger o consumidor quanto à origem dos produtos oferecidos no comércio A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública…
GettyImages Proposta regulamenta prestação se serviços por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de…