Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: gritos e demonstrações de raiva entre os pais afetam saúde mental das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Getty Images MEC orienta como prosseguir estudos fora do País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros…
O inciso VI do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor a efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, respondendo objetivamente o…
Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados Lei previu que as cotas para serviço público durassem 10 anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira…
Desde 1974, o Supremo Tribunal Federal se utiliza da modulação de efeitos de suas decisões (RE 78.594) [1], instrumento posteriormente positivado pelo artigo 27 da Lei nº 9.868/99 [2] [3],…
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Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se na próxima terça-feira (11),…
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados…